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Regularização de Imóveis

APRESENTAÇÃO
Atuamos na regularização técnica, administrativa e registral de imóveis urbanos e rurais, promovendo a compatibilização entre a realidade física do imóvel, sua situação jurídica e as exigências dos órgãos públicos e cartórios. O objetivo é tornar o imóvel apto para registro, financiamento, venda, desmembramento, incorporação ou exploração econômica, eliminando pendências documentais e inconsistências cadastrais.
Regularização Registral
Abertura de matrícula / Atualização de área e confrontações / Retificação administrativa ou judicial / Unificação e desmembramento / Averbação de construções / Atualização de titularidade
Regularização Urbana
Regularização de edificações não averbadas / Aprovação de projetos existentes / Habite-se / Certidão de Conclusão / Regularização perante prefeitura / Adequação ao plano diretor e zoneamento
Regularização Rural
Georreferenciamento certificado / Atualização de matrícula rural / Cadastro no SIGEF / Inscrição / retificação no CAR / Apoio em processos junto ao INCRA
Retificação de Área
Levantamento topográfico/georreferenciado / Anuência de confrontantes / Planta e memorial descritivo / Processo administrativo em cartório / Acompanhamento até averbação
Desmembramento e Unificação
Divisão de glebas ou lotes / Constituição de novas matrículas / Agrupamento de áreas contíguas / Ajuste de perímetro para incorporação ou venda
Usucapião (Apoio Técnico)
Levantamento planimétrico / Planta e memorial descritivo / Identificação de confrontantes / Documentação técnica para instrução processual
Metodologia de Atuação
1) Diagnóstico Documental - Análise inicial de: Matrícula e transcrições / Cadeia dominial / Certidões / Cadastro municipal / Situação fiscal / Licenças / existentes / Identificação de inconsistências e pendências. 
2) Diagnóstico Técnico - Quando necessário: Levantamento topográfico / Georreferenciamento / Conferência de área construída / Verificação de ocupação e limites 
3) Estratégia de Regularização - Definição do melhor enquadramento técnico-jurídico: Via administrativa ou judicial / Procedimentos cartoriais aplicáveis / Necessidade de anuências / Estudos de viabilidade urbanística 
4) Execução e Acompanhamento Elaboração de peças técnicas / Protocolos em cartório e órgãos públicos / Atendimento de exigências / Complementações documentais /Acompanhamento até averbação final
Entregáveis
Planta de regularização / Memorial descritivo / Laudos e relatórios técnicos / ART / RRT / Projetos aprovados (quando aplicável) / Certidões e documentos organizados / Matrícula atualizada / averbada
Aplicações
Venda ou transferência / Financiamento bancário / Inventário e partilha / Incorporação imobiliária / Constituição de garantias / Licenciamento de obras / Captação de investimento
Tipologias Atendidas
Lotes urbanos / Glebas / Condomínios / Áreas rurais produtivas / Imóveis com construções irregulares / Parcelamentos informais
Conformidade Legal
Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) / Lei 10.267/2001 (imóveis rurais) / Estatuto da Cidade / Planos Diretores Municipais / Normas do INCRA e SIGEF / Provimentos cartoriais estaduais